sexta-feira, 9 de março de 2012

Como é que é?

Governo recua em projeto que multa empresa que paga salário menor a mulher

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA 


O governo desistiu de sancionar o projeto que equipara os salários de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções em uma empresa.
Agora o texto vai ser rediscutido no Senado depois de ter sido aprovado pelos senadores esta semana. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que o texto volte a tramitar na Casa.
O regimento interno do Senado prevê que, se um projeto é aprovado em caráter terminativo em uma comissão, segue direto para análise da Câmara ou para sanção presidencial se não houver recurso assinado por pelo menos oito senadores (10% do total de parlamentares).
Jucá teve o apoio de nove senadores no recurso, o que vai fazer com que o texto volte para análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
A proposta, que havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, prevê que a empresa que pagar salário inferior às funcionárias pague a elas uma compensação de cinco vezes a diferença de remuneração pelo período em que trabalhou.
Atualmente, o empregador que pagar salário menor do que o do homem para uma mulher na mesma função pode ter de pagar ao Estado multa que varia de R$ 80,51 a R$ 805,09, segundo a CLT.
O líder do governo foi procurado por empresários que o convenceram de que a equiparação dos salários seria facilmente questionada na Justiça, provocando uma enxurrada de ações.
"A gente quer que a comissão amarre melhor o texto para não dar margem a processos", afirmou Jucá.
Para advogados, caberá às mulheres que fizerem a queixa comprovar a discriminação por gênero, algo que, segundo eles, não será fácil de fazer diante dos outros elementos que podem justificar a diferença.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a anunciar que a presidente Dilma Rousseff sancionaria o projeto na próxima terça-feira, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Mas o governo recuou para reescrever o texto antes de aprová-lo em definitivo no Congresso.
NÚMEROS
O salário das mulheres no Brasil é 28% menor do que dos homens, de acordo com levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, elas receberam em média R$ 1.343,81 enquanto eles ganharam R$ 1.857,63.
Dados da pesquisa de emprego do instituto mostram que a carga horário do sexo feminino também é, em média, menor do que a do masculino. As mulheres trabalharam 39,2 horas, na média, no ano passado ante as 43,4 horas do homem.
As informações foram compiladas pelo IBGE em homenagem ao Dia da Mulher.
Estudo do Banco Mundial apresentado na Câmara também indicava a diferença. De acordo com a entidade, para cada US$ 1 recebido por trabalhadores homens, US$ 0,73 é pago a mulheres na mesma função.

Fonte: Folha.com

Depois de voltar atrás na Lei da Palmada, o governo também voltou atrás na lei da igualdade salarial. Oi, Senador Romero, era isso que a gente queria de Dia das Mulheres, não florzinha e bombom, viu?

quinta-feira, 8 de março de 2012

Somos todos feministas - até você que acha que não*

 
Somos todos feministas. Mesmo que você aí, que também é mulher, ache que feministas são mal-amadas que queriam ser homens. Ou que prefira mesmo que os homens paguem a conta, que abram a porta do carro e te puxem a cadeira no restaurante. Mesmo você aí que é homem e acha que tudo bem ter um dia internacional da mulher, se os outros 364 são de vocês. Mesmo você que é muito moderno, mas que não lava nem a sua cueca.

Porque você aí que está louca pra se casar e ter três filhos, graças ao feminismo, vai escolher o seu marido e poder tomar pílula, pra não ter doze criancinhas ao invés de três. E você nem precisa renunciar ao seu nome de família se não quiser. A lei te permite ser casada e manter seu nome. Ou que seu marido adote o seu. E se não der certo, a sociedade não vai estampar na sua cara um rótulo de vagabunda porque você se separou. Você começa tudo de novo, porque você tem um emprego e não depende do sustento de seu marido ou do seu pai. E se deus o livre um dia um safado cometer alguma violência contra você, você pode ir a uma delegacia que trata especificamente esse tipo de crime. E se você pode dirigir, pode usar a roupa que quiser, estudar, votar, ir ao bar com suas amigas, dormir com seu namorado antes de casar (e sem ter que casar porque dormiu) e tantas outras coisas que mesmo quem é muito metida a tradicional não dispensaria fácil, saiba que se não fossem as feministas muitas dessas coisas demorariam a acontecer. Se é que aconteceriam.



E você aí que é homem e a essa altura pode estar pensando que muitas “conquistas” femininas na verdade favoreceram o homem, eu sinto dizer que você está se enganando. Porque se você acha bom que a mulher divida a conta no jantar, isso quer dizer que ela também escolhe o que vão comer. Se você acha que é ótimo dormir com alguém sem ter que casar, namorar, você sabe que corre o risco de também ser visto como um mero pedaço de carne. Se você quer muito ter um filho pra chamar de Júnior é bom saber se mulher que você escolheu quer ser uma feliz mamãe de uma penca de filhinhos. Porque ela também trabalha, porque ela também está preocupada com a carreira e pode ter outras prioridades que te assustem. E por fim, se você acha que tudo isso vale pras outras menos pra sua mãe, porque afinal, a gente tende a achar que mãe não é mulher, saiba que um belo dia ela pode acordar cansada da vida de rainha do lar e ir a luta. E aí ela vai dizer que até lava a sua roupinha, mas que você comece a arrumar suas coisas e ajudar em casa.  A minha mãe fez isso, não pense que não acontece. Mas não fique triste. Porque quando você não tem mais de ser o provedor da casa, nem o homem forte que não chora nunca. Porque provavelmente a mulher que você encontrar vai querer ser sua companheira e construir uma vida com você.
  

Eu sei, você que também é feminista como eu, deve estar achando que eu pirei. Que as mulheres continuam sendo espancadas, rotuladas como piranhas ou mal-amadas, continuam ganhando menos, continuam cumprindo a dupla-jornada, que ainda guiam suas vidas por valores questionáveis, que muitas ainda julgam umas às outras e perpetuam o machismo. É verdade. É por isso que a gente tem que lutar todos os dias. O feminismo já conseguiu muita coisa, mas temos que diariamente combater nossos próprios preconceitos. Os nossos e os de quem está à nossa volta.

Isso quer dizer que além de palavras de ordem, temos que chamar nossos pais, irmãos, namorados, maridos, amigos do sexo masculino, pras tarefas domésticas. Não pra “eles verem o que é bom”, mas porque é justo que todos ajudem. Lutar diariamente contra o machismo é evitar dizer que “se tal coisa já é feia em homem, em mulher é pior”. Ou que é a mulher que se preocupa com a casa e com a família, que temos “mais jeito” pra essas coisas. Nós não somos seres superiores e nem tampouco os homens são seres que precisam que sejamos sempre mães deles. Nós temos que lutar pela igualdade. De direitos, de tratamento e de convivência social. Sempre. Todos os dias do ano, todos os dias da vida.

*Originalmente publicado em 08/03/2006 no falecido blog Oficina Irritada 

quarta-feira, 7 de março de 2012

Dois motivos para comemorar

Na semana em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, as brasileiras ganham dois motivos para comemorar: a aprovação da lei que pune as empresas que pagarem salários menores às funcionárias contratadas para executar a mesma função que homens e eleição da primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro representa um avanço na luta por uma antiga demanda feminista: a igualdade salarial entre gêneros. A segunda chama atenção para a pouca representatividade feminina no sistema político partidário.

O texto aprovado ontem prevê que o empregador que remunerar de maneira discriminatória o trabalho da mulher terá que pagar multa correspondente a cinco vezes a diferença sobre os vencimentos oferecidos aos homens durante todo o período da contratação. O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Embora a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres, prática até agora era bastante comum em diversas empresas do país. Espera-se agora que a proposta não se transforme em letra morta e com a ameaça de punição as empresas passem a aplicá-la (até porque é essa a língua que os empresários costumam entender melhor: a do bolso). Infelizmente, as diferenças salariais entre gêneros não se restringem ao Brasil. Há três anos o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou uma lei semelhante em seu País.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita  substituirá o ministro Ricardo Lewandowski no mais alto posto da Justiça Eleitoral do País por seis votos a um e já terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro. A ministra teve uma atuação importante em defesa da Lei Maria da Penha e na Lei da Ficha Limpa.

Em seu primeiro discurso depois de eleita, a ministra lembrou os 80 anos do voto feminino no Brasil e que hoje as mulhures correspondem a 52% do eleitorado nacional. Apesar disso, ainda existe pouca representação feminina em cargos públicos. A posse da ministra deve ocorrer no próximo mês.

terça-feira, 6 de março de 2012

Feijoada Vegana

Atendendo a pedidos, depois do enorme sucesso do prato servido no meu aniversário, compartilho com vocês minha receita de feijoada vegana (que diferente da vegetaria, não leva nenhum produto de origem animal). Embora eu não seja vegetariana/vegana, sou uma grande admiradora e simpatizante dessa culinária que é também uma postura política, além de ser saudável e deliciosa.

A receita abaixo serve bem umas 20 pessoas e deve custar no máximo uns 20 reais em ingredientes (ou seja: R$ 1 por pessoa!). Acho que levei umas três horas preparando tudo, mas se tiver mais de um pra picar os ingredientes o tempo deve cair bastante.

O que você vai precisar:
1 kg de feijão preto
1 lata de salsicha de soja
1/2 kg de tofu seco ou defumado
1 abóbora pequena
1 batata doce grande
2 cebolas picadas
2 sachês de caldo de legumes
1/2 côco maduro em pedaços
alho e temperos diversos à vontade
Uma panela bem grande

Coloque o feijão de molho na noite anterior. Lave bem e escorra a água que tiver soltado durante a noite. Cozinhe durante 20 minutos na pressão com uns quatro dedos de água cobrindo o feijão (se você só tiver uma panela de pressão normal, eu aconselho cozinhar em duas levas). Coloque numa panela maior e junte a salsicha e o tofu picados, a abóbora e a batata doce. Se o feijão ainda estiver meio durinho, não se preocupe porque ele vai continuar cozinhando até a batata e a abóbora amolecerem. Quando estiverem moles, junte o côco picado. 

Numa panela separada frite a cebola picada no óleo de sua preferência (soja, milho, canola, oliva). Junte o alho picado (no dia que eu fiz a minha feijuca não tinha) e outros temperos que você gostar, como cominho ou pimenta do reino. Junte um copo de água, deixe ferver um pouco e junte à feijoada. Acrescente os envelopes de caldo de legumes e prove se está bom de sal (não esqueça que os caldos já são salgados). Se necessitar, acrescente um pouco mais de sal. Deixe cozinhar mais uns 10 minutos e apague o fogo. O ideal é esperar uns 10 minutos antes de servir porque assim pega mais o tempero.

Para acompanhar essa quantidade de feijoada usei 2 copos grandes de arroz integral, 2 maços de couve e um quilo de farofa.

Se alguém aí testar, me avise se ficou boa. Mas podem ir com fé que é sucesso!